Política
Dilma viaja a Havana para incrementar relações econômicas entre Brasil e Cuba
A presidenta Dilma Rousseff viaja hoje (30) para Havana, Cuba, onde fica até amanhã, depois segue para Porto Príncipe, no Haiti. É a primeira visita dela aos dois países. Em meio às discussões de abertura econômica e cobranças sobre direitos humanos, Dilma quer concentrar as conversas no apoio do Brasil para a ampliação de parcerias e acordos bilaterais com o governo do presidente cubano, Raúl Castro.
Há reuniões agendadas com o presidente Raúl Castro, mas ainda não foi confirmado o encontro com Fidel Castro, de 85 anos, ex-presidente de Cuba que governou o país até 2008. A presidenta chega a Cuba no auge da abertura econômica do país.
No fim de semana, os 811 dirigentes do Partido Comunista de Cuba se reuniram para buscar alternativas ao apelo de Raúl Castro no sentido de aprofundar os debates sobre as mudanças na economia interna, o que chama de "mudança de mentalidade".
Essas mudanças foram as alternativas encontradas pelo governo para tentar driblar as dificuldades causadas pelo embargo econômico imposto pelos Estados Unidos desde 1962. Nos últimos dois anos, Raúl Castro adotou uma série de medidas que abrem a economia do país. As decisões envolvem o estímulo à demissão voluntária dos funcionários públicos, a liberação de compra de automóveis e imóveis, a permissão para atividades autônomas e o incentivo à agricultura familiar.
De acordo com assessores de Dilma, a visita dela a Havana tem o objetivo de aprofundar o diálogo e a cooperação bilateral. A ideia é concentrar as conversas na agenda econômica. Nos últimos anos, aumentou o comércio entre o Brasil e Cuba e também foram diversificados os produtos negociados.
Pelos dados do governo brasileiro, o comércio entre Brasil e Cuba registrou valor recorde em 2011, com um total negociado de US$ 642 milhões - 31% a mais do que em 2010. Durante a visita da presidenta a Havana, devem ser ratificados acordos nas áreas técnica, científica e tecnológica visando principalmente à agricultura, segurança alimentar, saúde e produção de medicamentos.
Dilma planeja fazer uma visita ainda ao Porto de Mariel - a 50 quilômetros de Havana e que está sendo ampliado com o apoio de empresários e do governo brasileiro. A ampliação do porto é considerada pelas autoridades cubanos um projeto estratégico para o aumento do intercâmbio comercial de Cuba. O Brasil financia 80% das obras, em um total de US$ 683 milhões.
*Fonte: Agência Brasil
Fragilidade institucional do RN eleva risco de corrupção
Margareth Grilo - repórter especial
O Estado do Rio Grande do Norte está entre as unidades da Federação com vulnerabilidade à corrupção. A constatação está no estudo "Sistemas de Integridade nos estados brasileiros", produzido em convênio entre o Instituto Ethos, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) e a Controladoria-Geral da União (CGU) e Centro de Estudos da Opinião Pública, da Universidade de Campinas (Unicamp). O RN teve registro de "alto risco" em três, dos nove aspectos avaliados.
Cientista político, Bruno Speck coordenou o estudo sobre risco de corrupção nos estados
Em outros três itens, o Estado foi classificado como "médio risco" e em três "risco baixo". O baixo grau de transparência dos poderes; a baixa competitividade nas compras públicas e na contração de obras e serviços; a influência do Executivo sobre os órgãos de controle foram os problemas mais graves apontados no estudo. Os dados da análise, avaliada pelos cientistas políticos Bruno Speck e Valeriano Mendes Ferreira, são relativos ao período de 2007 a 2011.
O RN teve o pior desempenho nos quesitos compras públicas, Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e na independência da mídia. Os resultados mostram uma heterogeneidade em termos de problemas e avanços nas quatro grandes áreas analisadas: orçamento/compras públicas; controle interno/externo; quadro político/partidário; controle social/mídia. Em cada área, foi calculado o grau de corrupção, um mal que se espalha de forma silenciosa, corrói as contas nacionais e põe em xeque as instituições democráticas.
Em sua análise, Bruno Speck afirma que "enquanto as regras de transparência avançaram muito na última década, a maioria dos estados ainda reluta em oferecer de forma acessível e completa as informações sobre seus orçamentos, especialmente em relação aos totais efetivamente desembolsados, em bases de dados que permitam tratamento estatístico independente". Nesse quesito o RN ficou com o "risco médio"
No caso do controle interno, a pesquisa mostra avanços no tocante à institucionalização dos órgãos, mas ressalta que os dados são insatisfatórios em relação à transparência e ao desempenho efetivo. No RN os órgãos de controle interno foram classificados como "risco baixo". Mas nem por isso deixa de ter problemas. A pesquisa aponta deficit na capacidade de manter registros, atualizados em tempo real de suas atividades.
No item compras públicas, seis estados - entre eles, o Rio Grande do Norte, não enviaram as informações solicitadas. "Pela dificuldade no acesso aos dados igualamos o risco de corrupção ao nível máximo, o corresponde ao alto risco", explicou Bruno Speck.
As denúncias de corrupção deixam um rombo alarmante: o prejuízo que este montante de dinheiro causa em setores fundamentais, como educação, saúde, infraestrutura, habitação e saneamento. Um relatório da Federação das Indústrias do estado de São Paulo - Fiesp mostra que o custo médio anual da corrupção no Brasil representa de 1,38% a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, entre R$ 41,5 bilhões a R$ 69,1 bilhões.
O cientista político alemão Bruno Wilhelm Speck explicou que a proposta do estudo é começar a descrever, de forma mais regular, algumas tendências em áreas consideradas importantes para combate à corrupção, de forma a sugerir recomendações que ajudem a eliminar os riscos de corrupção.
A área mais bem avaliada, no RN, foi o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas dos Estado (TCEs), cuja composição é marcada pelo alinhamento com os grupos políticos dominantes em cada Estado. A influência externa constatada no âmbito dos conselheiros do TCE/RN foi de "baixo risco".
"O processo de nomeação (pelo governador ou pela Assembleia) influencia profundamente o comportamento dos conselheiros. Os oriundos do meio político são usualmente indicados no final da carreira, levando para o cargo os laços políticos que construíram durante uma vida", afirmam os autores na publicação.
Estudo adotou método da Transparência Internacional
O estudo Sistemas de Integridade nos Estados Brasileiros (Sieb) trabalhou com a metodologia da Transparência Internacional para análise dos sistemas de prevenção e combate à corrupção nos países. Para a construção do índice de corrupção, a Transparência Internacional reúne dados de diversas pesquisas quantitativas e qualitativas, transformando as respostas em notas de 0 a 10.
A nota final é resultado de uma média aritmética e serve de base para a formação do ranking. Quanto menos corrupto for um país, maior a nota. Os países mais corruptos ficam com as menores pontuações. A publicação do Instituto Ethos selecionou oito pontos necessários para a promoção da integridade nos estados.
Entre outros aspectos foram analisados o nível e a periodicidade de atualização de informações nos portais de transparência; forma de disponibilização do orçamento público; formas mais comuns de contratação de obras e serviços; desempenho das atividades de controle interno; forma de nomeação de conselheiros dos tribunais de contas; influência dos governos sobre o legislativo; status legal, quantidade e desempenho das CPIs e o grau de cobertura dos conselhos e de sua atuação na gestão de políticas públicas.
Recomendações
A Controladoria-Geral da União publicou uma espécie de cartilha metodológica de mapeamento de riscos de corrupção. O documento está disponível no site "Transparência Brasil". A ferramenta de gestão permite aos agentes públicos mapear os processos organizacionais das instituições, de forma a identificar fragilidades que possibilitem a ocorrência de atos de corrupção.
Com o projeto, desenvolvido em parceria com a Transparência Brasil, a CGU quer acompanhar a tendência mundial no tocante às ações preventivas contra a corrupção, colocando à disposição dos gestores uma ferramenta que permita conhecer os aspectos que expõem a risco à integridade da instituição e agir antecipadamente para evitar o problema.